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Dados Obtidos em: 06/11/2025 11:23:19

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Detalhar PORTARIAS 7832/2025/202512/09/202512/09/20257832/2025PORTARIA - CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA JUSSARA COSTA BAESSE OLIVEIRA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Detalhar PORTARIAS 7831/2025/202512/09/202512/09/20257831/2025PORTARIA -

 AUTORIZA A CONCESSÃO DE


ADIANTAMENTO E DÁS OUTRAS


PROVIDÊNCIAS.

1
Detalhar PORTARIAS 7830/2025/202512/09/202512/09/20257830/2025PORTARIA -

 AUTORIZA A CONCESSÃO DE


ADIANTAMENTO E DÁS OUTRAS


PROVIDÊNCIAS.

1
Detalhar SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS 1248/2025/202512/09/202512/09/20251248/2025SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO PROCESSO AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE.
Detalhar Medicamentos 09/2025/202512/09/202512/09/2025LISTA DE MEDICAMENTOS18.3 - MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - LISTA DE MEDICAMENTOS8
Detalhar PORTARIAS 7829/2025/202511/09/202511/09/20257829/2025PORTARIA - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR POSSÍVEIS FATOS DE CONDUTA DE SERVIDOR (A) E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
Detalhar Decretos 3787/2025/202511/09/202511/09/20253787/2025DECRETO - "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS MOLDES DA LEI 1.523 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"2
Detalhar SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS 1240/2025/202510/09/202510/09/20251240/2025SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
Detalhar CONVÊNIOS ESTADUAL /202510/09/202510/09/2025TRANSFERÊNCIA ESPECIAISCONVÊNIOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS17
Detalhar Fundeb RESOLUÇÃO N° 17/CME/202509/09/202506/11/2025RESOLUÇÃO N° 17/CME-MS/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE RESOLUÇÃO N° 17/CME-MS/2025 INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS MUNICIPAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL 0

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