LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
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Dados Obtidos em: 02/11/2025 01:58:55
Grupo: Convênios
Definição: São acordos firmados entre órgãos públicos ou entre órgãos públicos e privados para realização de atividades de interesse comum dos participantes.
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | /2025 | 16/09/2025 | 16/09/2025 | REPASSE FUNDO A FUNDO | CONVÊNIOS - REPASSE FUNDO A FUNDO |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | /2025 | 10/09/2025 | 10/09/2025 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS | CONVÊNIOS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS | 14 |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | 251/2025/2025 | 28/08/2025 | 28/08/2025 | CONVÊNIO Nº 251/2025/PGE | CONVÊNIOS - CONVÊNIO Nº 251/2025/PGE |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | 220/2025/2025 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | CONVÊNIO Nº 220/2025/PGE | CONVÊNIOS - CONVÊNIO Nº 220/2025/PGE |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | 221/2025/2025 | 31/07/2025 | 31/07/2025 | CONVÊNIO Nº 221/2025/PGE | CONVÊNIOS - CONVÊNIO Nº 221/2025/PGE |
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CONVÊNIOS ESTADUAL ![]() | /2024/2025 | 19/05/2025 | 19/05/2025 | CONVENIO GRUTA/2024 | CONVÊNIOS - CONVENIO GRUTA/2024 | 9 |
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Termo de Cooperação ![]() | 07/2024/2025 | 15/05/2025 | 15/05/2025 | ASPRONU N° 07/2024 | 5.3 - TERMO DE ACORDO - ASPRONU N° 07/2024 | 9 |
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Termo de Cooperação ![]() | 06/2024/2025 | 15/05/2025 | 15/05/2025 | ASPRUNSMIG N° 06/2024 | 5.3 - TERMO DE ACORDO - ASPRUNSMIG N° 06/2024 | 10 |
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Termo de Cooperação ![]() | 06/2024/2025 | 15/05/2025 | 15/05/2025 | ASPRONU N° 06/2024 | 5.3 - TERMO DE ACORDO - ASPRONU N° 06/2024 | 8 |
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Termo de Cooperação ![]() | 05/2024/2025 | 15/05/2025 | 15/05/2025 | ASPROCONSA N°05/2024. | 5.3 - TERMO DE ACORDO - ASPROCONSA N°05/2024. | 9 |
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ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
OUVIDORIA / e-OUV
TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
EMPENHOS
LIQUIDAÇÕES
ORDEM CRONOLÓGICA
PAGAMENTOS
ARRECADADAS DIRETAMENTE
CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
RENÚNCIA DE RECEITA
TRANSF. ESTADUAIS
TRANSF. FEDERAIS
CONSÓRCIOS
SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
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