HOME
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES

Acessos: 31005

Dados Obtidos em: 23/11/2025 18:54:26

Pesquisa
Documentos
Clique duas vezes no nome da coluna para reordenar a tabela
Tipo Núm/AnoReordenar DataReordenar PublicaçãoReordenar DescriçãoReordenar Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1425/2024/202422/07/202422/07/2024LEI Nº 1425/2024LEI ORDINÁRIA -

 


 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


 

0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1424/2024/202422/07/202422/07/2024LEI Nº 1424/2024LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1423/2024/202422/07/202422/07/2024LEI Nº 1423/2024LEI ORDINÁRIA -

 


 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


Detalhar

PORTARIAS 3738/2024/202419/07/202419/07/20243738/2024PORTARIA -

DECRETO N° 3538/2024                                                    DE 11 DE JUNHO DE 2024.


 


?ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N° 3354/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO D

0
Detalhar Decretos 3552/2024/202419/07/202419/07/20243552/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3552/2024


DE 12 DE JULHO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 2.840,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


 

0
Detalhar Decretos 3551/2024/202419/07/202419/07/20243551/2024DECRETO -

DECRETO N° 3551/2024                           MIRANTE DA SERRA, 11 DE JULHO DE 2024.


 


NOMEIA E EMPOSSA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E

0
Detalhar Decretos 3550/2024/202419/07/202419/07/20243550/2024DECRETO -

DECRETO Nº 3550/2024.                   MIRANTE DA SERRA- RO, DIA 11 DE JULHO DE 2024.


 


 


 


?ALTERA O DECRETO N° 3520/2024 DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO E MEDIÇÃO DE OBRAS E BENS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS?.


                                                            


0
Detalhar Decretos 3549/2024/202419/07/202419/07/20243549/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3549/2024.


                                                                     DE 11 DE JULHO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS MOLDES DA LEI 1.421 DE 11 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


0
Detalhar Decretos 3548/2024/202419/07/202419/07/20243548/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3548/2024.


                                                                     DE 11 DE JULHO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS MOLDES DA LEI 1.420 DE 11 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


 


                   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS ATRIBU

0
Detalhar Decretos 3547/2024/202419/07/202419/07/20243547/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3547/2024                                                                     


DE  26 DE JUNHO DE 2024.


 <

0

Total encontrado: 13824
Páginas: 224/1383
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: