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Dados Obtidos em: 23/11/2025 07:11:24

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Detalhar PORTARIAS 7115/2024/202428/08/202428/08/20247115/2024PORTARIA -

PORTARIA DE Nº ­­7115/2024.        MIRANTE DA SERRA - RO, 23 DE AGOSTO DE 2024.


 


?REINTEGRA A PEDIDO DO SERVIDOR ÁLVARO ELIZEU BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?


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PORTARIAS 7114/2024/202428/08/202428/08/20247114/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7114/2024.                                              EM 22 DE AGOSTO DE 2024.


 


?NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


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PORTARIAS 7113/2024/202428/08/202428/08/20247113/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7113/2024.                                             EM, 22 DE AGOSTO DE 2024.


 


?NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Detalhar

PORTARIAS 7112/2024/202428/08/202428/08/20247112/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7112/2024.                                              EM 22 DE AGOSTO DE 2024.


 


?NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


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Demais Leis Ordinárias e Complementares 524/2011/202428/08/202428/08/2024LEI Nº 524/2011LEI ORDINÁRIA -

 ALTERADA PELA LEI Nº [[557/2011;F7B8CC56A4]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[565/2011;F7B8CC54AC]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[640/2013;F7B8CD53A4]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[726/2015;F7B8CE52AE]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[794/2017;F2B8C855]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[822/2017;F2B8CF53]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[847/2018;F2B8CA54]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[858/2018;F2B8C451]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[872/2018;F3B1C852]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[894/2018;F3B1CB52]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[907/2018;F3B1C555]]
 ALTERADA PELA LE

1
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 301/2004/202428/08/202428/08/2024LEI Nº 301/2004LEI ORDINÁRIA -

ALTERADA PELA LEI Nº [[348/2006;F7B9CB5FA5]]
 ALTERADA PELA LEI Nº [[370/2006;F7B9C457AA]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[525/2011;F7B9C551AA]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[615/2013;F7B8CD55A9]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[887/2018;F3B1CB54]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[943/2019;F7B6C854AA]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[984/2020;F4B1CE55A9]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[1083/2021;F4B3C954A9]]
ALTERADA PELA LEI Nº [[1144/2022;F4B2C9

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Detalhar Saúde - Plano de Saúde 09/24/202428/08/202428/08/2024ESCALA MÉDICA UMS 09/2418.2 - SERVIÇOS DE SAÚDE - ESCALA MÉDICA UNIDADE MISTA DE SAÚDE0
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 279/2003/202427/08/202427/08/2024LEI Nº 279/2003LEI ORDINÁRIA -

                                                         


 


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA:


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:


 


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PROCESSOS DE DIÁRIAS 1099/2024/202427/08/202427/08/2024PROCESSO 1099/2024SEMECE - DIÁRIAS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DIÁRIA EM FAVOR DOS SERVIDORES  EUCLEIA MARIA DA SILVA, SUZANIA ALVES BARROS E  ROQUE SANTOS FONSECA.0
Detalhar SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS 1035/2024/202426/08/202426/08/20241035/2024SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (COM PEÇAS E SUAS RESPECTIVAS TROCAS)), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE (UBS DR. SAMUEL PAULO THOMAS E UBS NARCISO FERREIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL

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