CONVÊNIOS
LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)
Atos Administrativos
Atos e Instruções Normativas
Audiências Públicas
Controle Interno e Auditoria
Convênios
Decretos
Demonstrações Contábeis
Editais
Leis
Outras Publicações
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Processos
Registro de Preços
Resoluções
Saúde
PORTARIAS
Acessos: 30728
Dados Obtidos em: 21/11/2025 05:32:40
| Tipo | Núm/Ano![]() |
Data![]() |
Publicação
|
Descrição![]() |
Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
| |||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Detalhar
|
SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 279/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | 279/2024 | SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL. PROCESSO REFERENTE AO PROCESSO MÃE 1567/SRP/2022 |
|
|||||||||||||||||||||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1454/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI 1454/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1454/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM AASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA ? APCS E
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1453/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI 1453/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI N.º 1453/2024 ?AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1452/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1452/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.452, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1451/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1451/2024 | LEI ORDINÁRIA -
LEI Nº 1.451, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? | 0 |
| ||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1450/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1450/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.450, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1449/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1449/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.449, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO V | 0 |
| ||||||||||||||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1448/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1448/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.448, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? | 0 |
| ||||||||||||||||||||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1447/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI Nº 1447/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.447, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI | 0 |
| ||||||||||||||||||||
Detalhar
|
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1446/2024/2024 | 06/11/2024 | 06/11/2024 | LEI 1446/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.446, DE 05 DE NOVEMBRO 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? < | 0 |
|
|
Total encontrado: 13824 Páginas: 182/1383 « anterior||próximo » |
ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
OUVIDORIA / e-OUV
TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
EMPENHOS
LIQUIDAÇÕES
ORDEM CRONOLÓGICA
PAGAMENTOS
ARRECADADAS DIRETAMENTE
CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
EMENDAS PARLAMENTARES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
RENÚNCIA DE RECEITA
TRANSF. ESTADUAIS
TRANSF. FEDERAIS
CONSÓRCIOS
SUBVENÇÕES/AUXÍLIOS
TRANSF. MUNICIPAIS
COMPRAS REALIZADAS
CONTRATOS
COVID-19 / CORONAVÍRUS
LICITAÇÕES / COMPRAS DIRETAS
BENS / PATRIMÔNIO
COMISSÕES
CONCURSO / SELETIVO / CHAMADA
DOCUMENTOS
ESTOQUE / ALMOXARIFADO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
FROTAS / VEÍCULOS
OBRAS
PROCESSOS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
MISSÃO, VISÃO E VALORES
OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS
PPA / LDO / LOA
ADIANTAMENTOS / SUPRIMENTO DE FUNDOS
AUTÔNOMOS
AUXÍLIOS / BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
CARTÕES CORPORATIVOS
DIÁRIAS CONCEDIDAS
ESTAGIÁRIOS
INATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PASSAGENS
PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO
TERCEIRIZADOS
EMPRESAS IMPEDIDAS DE CONTRATAR
BALANCETES - TCE/RO
EXEC. ORÇAMENTÁRIA E SALDO FINANCEIRO
LRF - RREO/RGF
APIs - JSON
Plantões médicos 

Detalhar

