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LEIS, ATOS E PUBLICAÇÕES
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Dados Obtidos em: 19/11/2025 19:24:28

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Detalhar PORTARIAS 7341/2024/202418/12/202418/12/20247341/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7341/2024.                                       DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.


?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA NILVA EVARISTO DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


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PORTARIAS 7340/2024/202418/12/202418/12/20247340/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7340/2024.                                       DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.


?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR SILVESTER LUIZ ROSSO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


 


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PORTARIAS 7339/2024/202418/12/202418/12/20247339/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7339/2024.                                       DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.


?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR JUVAREZ DA SILVA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


 


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PORTARIAS 7338/2024/202418/12/202418/12/20247338/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7338/2024.                                       DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.


?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR RENILDO LUCAS DAMACENO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


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PORTARIAS 7337/2024/202418/12/202418/12/20247337/2024PORTARIA -

PORTARIA Nº 7337/2024.                                       DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.


?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR DIORGE MONTERIO FERREIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.


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PORTARIAS 7336/2024/202418/12/202418/12/20247336/2024PORTARIA -

PORTARIADE N.º 7336/2024


 


 


ALTERA A PORTARIA Nº 7076/2024 DO DIA 16 DE JULHO DE 2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULO OBJETO DE CONVÊNIO FIRMADO COMO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS E DÁ OUTRAS Detalhar

Decretos 3628/2024/202418/12/202418/12/20243628/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3628/2024


DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


 

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Detalhar Decretos 3627/2024/202418/12/202418/12/20243627/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3627/2024


DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


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Detalhar Decretos 3626/2024/202418/12/202418/12/20243626/2024DECRETO -

DECRETO N.º 3626/2024.


                                                                     DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.


 


?DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS MOLDES DA LEI 1.456 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?


 


                   O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, NO USO DE SUAS

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Detalhar Decretos 3623/2024/202418/12/202418/12/20243623/2024DECRETO -

DECRETO Nº 3623/2024. DE18 DE NOVEMBRO DE 2024.


 


 


 


                                                                              ?DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ SOBRINHO VAZ, MÃE DA SERVIDORA VÂNIA GARCIA VAZ?.


 


 


 


 



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