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Dados Obtidos em: 19/11/2025 17:16:44
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1466/2024/2024 | 23/12/2024 | 23/12/2024 | LEI 1466/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INCREMENTO MAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1465/2024/2024 | 23/12/2024 | 23/12/2024 | LEI 1465/2024 | LEI ORDINÁRIA - LEI Nº 1.465, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? |
SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 1083/2023/2024 | 20/12/2024 | 20/12/2024 | 1083/2023 | SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE ADNA SAMUA DO NASCIMENTO, DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, CAD.2688. |
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Fundeb ![]() | POLITICA PUBLICA/2024 | 19/12/2024 | 05/11/2025 | POLITICA PUBLICA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | 7 |
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PORTARIAS ![]() | 7347/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7347/2024 | PORTARIA - PORTARIA Nº 7347/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ?REVOGA A PORTARIA Nº 5785/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS? | 0 |
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PORTARIAS ![]() | 7346/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7346/2024 | PORTARIA - PORTARIA DE Nº 7346/2024. ,16 DE DEZEMBRO DE 2024
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PORTARIAS ![]() | 7345/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7345/2024 | PORTARIA - PORTARIA Nº 7345/2024. DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. ?REVOGA A PORTARIA Nº 5505/2021 DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA SUZANIA ALVES BARROS PARA EXERCER O CARGO DE SUBCORDENADORA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
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PORTARIAS ![]() | 7344/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7344/2024 | PORTARIA - PORTARIA Nº 7344/2024. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA VANIA GARCIA VAZ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
PORTARIAS ![]() | 7343/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7343/2024 | PORTARIA - PORTARIA Nº 7343/2024. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ?CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA SILVANA ANDRADE BALBINO DA SILVEIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. |
PORTARIAS ![]() | 7342/2024/2024 | 18/12/2024 | 18/12/2024 | 7342/2024 | PORTARIA - PORTARIA DE Nº 7342/2024. MIRANTE DA SERRA - RO, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
?REVOGA A PO | 0 |
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