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Dados Obtidos em: 15/11/2025 14:49:52
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Decretos ![]() | 3693/2025/2025 | 12/03/2025 | 12/03/2025 | DECRETO Nº 3693/2025 | DECRETO - | ||||
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Decretos ![]() | 3692/2025/2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | 3692/2025 | DECRETO - DECRETO 3692/2025 | 0 |
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SEMAFP - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 346/2025/2025 | 11/03/2025 | 11/03/2025 | 346/2025 | SEMAFP - COMPRAS E SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO. |
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SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 292/2025/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | PROCESSO 292/2025 | SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS - GESTÃO DE PEÇAS |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1485/2025/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | LEI Nº 1485/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, NO EXERCÍCIO DA SUA CO | 0 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1485/2025/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | LEI Nº 1485/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, NO EXERCÍCIO DA SUA CO | 0 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1483/2025/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | LEI Nº 1483/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTI | 0 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1323/2023/2025 | 10/03/2025 | 10/03/2025 | LEI Nº 1323/2023 | LEI ORDINÁRIA -
REVOGA A LEI Nº {{296/2004;F4B2C954AE}} | 5 |
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Decretos ![]() | 3690/2025/2025 | 07/03/2025 | 07/03/2025 | DECRETO Nº 3690/2025 | DECRETO - MIRANTE DA SERRA - RO, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO DE MIRANTE DA SERRA, NO US | 0 |
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SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 320/2025/2025 | 07/03/2025 | 07/03/2025 | 320/2025 | SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PORTE II), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. |
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