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PORTARIAS
| Tipo | Núm/Ano![]() |
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Publicação
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
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SEMTAS - COMPRAS E SERVICOS ![]() | 1238/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | PROCESSO 1238/2025 | SEMTAS - COMPRAS E SERVIÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO SEMTAS. |
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SEMTAS - COMPRAS E SERVICOS ![]() | 1231/2025/2025 | 19/09/2025 | 19/09/2025 | PROCESSO 1231/2025 | SEMTAS - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO. |
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PORTARIAS ![]() | 7846/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7846/2025 | PORTARIA - NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2 |
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PORTARIAS ![]() | 7845/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7845/2025 | PORTARIA - CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO AO SERVIDOR DORGIVAL FERREIRA DE LIMA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11 |
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PORTARIAS ![]() | 7844/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7844/2025 | PORTARIA - CONCEDE A LICENÇA PRÊMIO EM GOZO A SERVIDORA ROSILDA DOS SANTOS SILVA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7 |
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PORTARIAS ![]() | 7843/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7843/2025 | PORTARIA - REGULAMENTA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ALINE LADISLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2 |
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PORTARIAS ![]() | 7842/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 7842/2025 | PORTARIA - "DESIGNA ENFERMEIRA, TÉCNICA, RESPONSÁVEL PARA RESPONDER PELA REDE DE FRIOS, ASSEGURANDO A RASTREABILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DAS VACINAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decretos ![]() | 3789/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 3789/2025 | DECRETO - ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3676 DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3 |
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Decretos ![]() | 3788/2025/2025 | 18/09/2025 | 18/09/2025 | 3788/2025 | DECRETO -
?DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE, NA ORDEM DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS? | 4 |
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Fundeb ![]() | RESOLUÇÃO N° 16/CME/2025 | 17/09/2025 | 06/11/2025 | RESOLUÇÃO N° 16/CME-MS/2025, VALIDA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024 | RESOLUÇÃO N° 16/CME-MS/2025, VALIDA A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2024 | 0 |
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