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PORTARIAS
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Ementa | Acessos | Cons.![]() |
Arq.![]() |
Html
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SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 1346/2025/2025 | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 1346/2025 | SEMECE - COMPRAS E SERVIÇOS - FORMALIZAÇÃO DE PROC. DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. |
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PROCESSOS DE DIÁRIAS ![]() | 1276/2025/2025 | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 1276/2025 | SEMAAGRI - DIÁRIAS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DIÁRIA . |
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PROCESSOS DE DIÁRIAS ![]() | 1187/2025/2025 | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 1187/2025 | SEMAAGRI - DIÁRIAS - FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE DIÁRIA EM FAVOR DO SERVIDOR JORGE ROQUE SANTANA DO AMARAL. |
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SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS ![]() | 106/2025/2025 | 25/09/2025 | 25/09/2025 | 106/2025 | SEMOSP - COMPRAS E SERVIÇOS - 106/2025 | 4 |
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Plantões Médicos ![]() | 10/2025/2025 | 25/09/2025 | 10/10/2025 | Escala médica e enfermagem outubro 2025 | Escala médica e enfermagem outubro 2025 | 28 ![]() |
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Medicamentos ![]() | 09/2025/2025 | 25/09/2025 | 25/09/2025 | LISTA ATUALIZADA | 18.3 - MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - A FARMÁCIA DE MIRANTE DA SERRA, UTILIZA ATUALMENTE UMA LISTA PADRONIZADA COM REFERÊNCIA NA RENAME ( RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS). DENTRE OS MEDICAMENTOS DE MAIOR DEMANDA ESTÃO OS ANTI-HIPERTENSIVOS, INSULINAS, ANTIBIÓTICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E PISCÓTROPICOS. O COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA É REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 30 DE JULHO DE 2013. DESIGNADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO AQUELES RELACIONADOS A QUESTÕES E PROGRAMAS ESPECÍFICOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA. PARA OBTER ESTES MEDICAMENTOS, OS CIDADÃOS DEVEM CONSULTAR NAS UBSS MAIS | 8 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1526/2025/2025 | 24/09/2025 | 24/09/2025 | LEI Nº 1526/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O VEREADOR EZEQUIEL RAMIN ALMEIDA GOEDERT, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ? RO, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, SANCIONA A SEGUINTE LEI.
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1525/2025/2025 | 24/09/2025 | 24/09/2025 | LEI Nº 1525/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART. 1º FICA AUTORIZADO O PODER | 7 |
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PORTARIAS ![]() | 1525/2025/2025 | 24/09/2025 | 24/09/2025 | LEI Nº 1525/2025 | LEI ORGÂNICA -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1524/2025/2025 | 24/09/2025 | 24/09/2025 | LEI Nº 1524/2025 | LEI ORDINÁRIA -
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
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ACESSO À INFORMAÇÃO / e-SIC
CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO
LGPD - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
OUVIDORIA / e-OUV
TÔ NO CONTROLE (TCE-RO)
DESPESA/RECEITA - CONSULTA AVANÇADA
EMPENHOS
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Plantões médicos 

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