| Seq. | Data Envio | Data Recebimento | Unidade Origem | Unidade Destino | Despacho/Súmula |
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| 1 | 18/11/2025 12:53:18 | 19/11/2025 10:19:49 | SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS | SEMSAU - GABINETE SEC. DE SAÚDE | Ilmo. Senhor. Secretário Municipal de Saúde Joao Aparecido da Silva Junior Prezado Senhor, Segue para providências pertinentes, o processo que trata da solicitação de afastamento por um período de 03 anos da servidora LUCIENE VIANA, conforme consta nos autos, conforme esclarecido na manifestação do DRH ID 321400, a mesma se encontra atualmente lotada na modalidade de cedência a Prefeitura de Buritis. |
| Unidade Origem: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade Destino: SEMSAU - GABINETE SEC. DE SAÚDE Despacho: Ilmo. Senhor. Secretário Municipal de Saúde Joao Aparecido da Silva Junior Prezado Senhor, Segue para providências pertinentes, o processo que trata da solicitação de afastamento por um período de 03 anos da servidora LUCIENE VIANA, conforme consta nos autos, conforme esclarecido na manifestação do DRH ID 321400, a mesma se encontra atualmente lotada na modalidade de cedência a Prefeitura de Buritis. | |||||
| 2 | 19/11/2025 10:20:23 | 19/11/2025 10:34:47 | SEMSAU - GABINETE SEC. DE SAÚDE | PROCURADORIA JURIDICA | Encaminhe-se ao setor jurídico para emissão de parecer. Solicita-se análise quanto à legalidade do pedido formulado pela servidora Luciene Viana, matrícula 1401, considerando a legislação vigente, o vínculo estatutário, a situação funcional atual e os requisitos formais necessários. Consta nos autos que a servidora, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se cedida à Prefeitura de Buritis desde 02 de fevereiro de 2022, sem ônus para o município de origem, com término previsto da cedência em 31 de dezembro de 2025. Após o encerramento da cedência, a servidora requer afastamento por 03 anos, sem remuneração, para tratar de interesse particular, com início pretendido em 01 de janeiro de 2026, conforme manifestação do DRH e requerimento protocolado no Processo 1-1583/2025. Diante do exposto, solicita-se manifestação jurídica conclusiva sobre a possibilidade do afastamento pretendido, observando os limites legais, a continuidade do vínculo, eventuais impedimentos normativos e demais providências cabíveis. |
| Unidade Origem: SEMSAU - GABINETE SEC. DE SAÚDE Unidade Destino: PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Encaminhe-se ao setor jurídico para emissão de parecer. Solicita-se análise quanto à legalidade do pedido formulado pela servidora Luciene Viana, matrícula 1401, considerando a legislação vigente, o vínculo estatutário, a situação funcional atual e os requisitos formais necessários. Consta nos autos que a servidora, ocupante do cargo de Agente de Limpeza e Conservação, 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, encontra-se cedida à Prefeitura de Buritis desde 02 de fevereiro de 2022, sem ônus para o município de origem, com término previsto da cedência em 31 de dezembro de 2025. Após o encerramento da cedência, a servidora requer afastamento por 03 anos, sem remuneração, para tratar de interesse particular, com início pretendido em 01 de janeiro de 2026, conforme manifestação do DRH e requerimento protocolado no Processo 1-1583/2025. Diante do exposto, solicita-se manifestação jurídica conclusiva sobre a possibilidade do afastamento pretendido, observando os limites legais, a continuidade do vínculo, eventuais impedimentos normativos e demais providências cabíveis. | |||||
| 3 | 20/11/2025 10:52:39 | 20/11/2025 12:01:33 | PROCURADORIA JURIDICA | GABINETE DO PREFEITO | Segue para conhecimento e deliberação. |
| Unidade Origem: PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue para conhecimento e deliberação. | |||||
| 4 | 20/11/2025 12:55:50 | 24/11/2025 10:13:35 | GABINETE DO PREFEITO | SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS | SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS |
| Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Despacho: SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS | |||||
| 5 | 24/11/2025 10:33:52 | 24/11/2025 10:33:52 | SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS | ARQUIVAMENTO | Motivo do Arquivamento: processo atingiu a finanlidade. |
| Unidade Origem: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: processo atingiu a finanlidade. | |||||
| Seq. | Data/Hora | Histórico |
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Cód. | Data/Hora | Descrição | Tipo |
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| ID | Usuário Origem | Usuário Destino | Usuário Leitura | Data Envio | Data Leitura |
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| Mensagem | |||||