Portal de Serviços

Processo: 1-1107/2025

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
Materiais de Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Unidade/Órgão Atual
SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO
Usuário/Responsável
AMANDA GOMES DE ALMEIDA SILVA
Interessado
PREFEITURA DE MIRANTE DA SERRA

Documentos

documentos por página

Página 1 de 10

Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	14/08/2025 11:07:56	20/08/2025 11:50:14	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	GABINETE DO PREFEITO	Segue para manifestação da autoridade competente quanto ao prosseguimento do processo.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue para manifestação da autoridade competente quanto ao prosseguimento do processo.
2	21/08/2025 07:49:22	21/08/2025 09:16:07	GABINETE DO PREFEITO	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	Segue o presente processo n° 1107 para continuidade e solicito ainda correção no Termo de Referência, objetivando informar sobre os tamanhos dos objetos a serem adquiridos, constantes dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20 e 21.
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Despacho: Segue o presente processo n° 1107 para continuidade e solicito ainda correção no Termo de Referência, objetivando informar sobre os tamanhos dos objetos a serem adquiridos, constantes dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 20 e 21.
3	22/08/2025 12:45:11	25/08/2025 13:19:09	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	GABINETE DO PREFEITO	Segue para manifestação da autoridade competente quanto ao prosseguimento do processo.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue para manifestação da autoridade competente quanto ao prosseguimento do processo.
4	26/08/2025 11:45:18	26/08/2025 13:22:22	GABINETE DO PREFEITO	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Despacho: SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
5	26/08/2025 13:29:34	26/08/2025 13:39:29	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	SEMUG - CPL - PREGÃO	Segue processo para continuidade da licitação.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: Segue processo para continuidade da licitação.
6	28/08/2025 08:13:49	28/08/2025 08:32:19	SEMUG - CPL - PREGÃO	PROCURADORIA JURIDICA	Encaminha-se o presente processo para emissão de parecer jurídico, contendo a minuta do edital e do aviso de licitação, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Minuta da ata e Minuta de Contrato.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Encaminha-se o presente processo para emissão de parecer jurídico, contendo a minuta do edital e do aviso de licitação, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Minuta da ata e Minuta de Contrato.
7	29/08/2025 12:36:17	01/09/2025 07:51:43	PROCURADORIA JURIDICA	SEMUG - CPL - PREGÃO	Segue para prosseguimento do feito.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: Segue para prosseguimento do feito.
8	24/09/2025 13:21:07	25/09/2025 07:46:14	SEMUG - CPL - PREGÃO	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO	O Pregão Eletrônico transcorreu de forma regular e tranquila, com o chat permanecendo aberto durante todo o processo, possibilitando a retirada de dúvidas pelos licitantes. No decorrer da fase de habilitação, a empresa E.S. Indústria foi inicialmente desclassificada por não apresentar a documentação completa exigida no edital. Em relação ao item 8, as demais empresas classificadas deixaram de encaminhar qualquer documentação no prazo estabelecido, resultando no fracasso do referido item. Entretanto, considerando que o item fazia parte do certame justamente pela necessidade da Administração e visando resguardar o princípio do interesse público, foi promovida a reclassificação da empresa E.S. Indústria, uma vez que esta havia apresentado parte da documentação, embora não tenha entregue o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024. Foi realizado contato via aplicativo de mensagens com a referida empresa, a qual informou que o balanço patrimonial de 2024 ainda não foi finalizado, estando em cobrança junto ao seu escritório contábil. Assim, diante da ausência de alternativas e da necessidade administrativa, a empresa foi considerada habilitada exclusivamente para o item 8, permanecendo as demais vencedoras regularmente habilitadas para os outros itens do certame.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Despacho: O Pregão Eletrônico transcorreu de forma regular e tranquila, com o chat permanecendo aberto durante todo o processo, possibilitando a retirada de dúvidas pelos licitantes. No decorrer da fase de habilitação, a empresa E.S. Indústria foi inicialmente desclassificada por não apresentar a documentação completa exigida no edital. Em relação ao item 8, as demais empresas classificadas deixaram de encaminhar qualquer documentação no prazo estabelecido, resultando no fracasso do referido item. Entretanto, considerando que o item fazia parte do certame justamente pela necessidade da Administração e visando resguardar o princípio do interesse público, foi promovida a reclassificação da empresa E.S. Indústria, uma vez que esta havia apresentado parte da documentação, embora não tenha entregue o balanço patrimonial referente ao exercício de 2024. Foi realizado contato via aplicativo de mensagens com a referida empresa, a qual informou que o balanço patrimonial de 2024 ainda não foi finalizado, estando em cobrança junto ao seu escritório contábil. Assim, diante da ausência de alternativas e da necessidade administrativa, a empresa foi considerada habilitada exclusivamente para o item 8, permanecendo as demais vencedoras regularmente habilitadas para os outros itens do certame.
9	01/10/2025 09:55:31	01/10/2025 10:44:02	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO	SEMUG - CPL - PREGÃO	Segue o presente processo com parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2025, para atendimento dos apontamentos e posteriormente ser encaminhado ao Gabinete do Prefeito, para adjudicação e homologação, mediante critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: Segue o presente processo com parecer do Controle Interno, referente ao Pregão Eletrônico nº 57/2025, para atendimento dos apontamentos e posteriormente ser encaminhado ao Gabinete do Prefeito, para adjudicação e homologação, mediante critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente.
10	02/10/2025 09:21:17	02/10/2025 11:08:16	SEMUG - CPL - PREGÃO	GABINETE DO PREFEITO	Conforme manifestação da Controladoria, foram efetuados os ajustes e acolhidas as sugestões apresentadas. Diante disso, o processo segue para adjudicação e homologação, nos termos do parecer da Controladoria (ID 303891).
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Conforme manifestação da Controladoria, foram efetuados os ajustes e acolhidas as sugestões apresentadas. Diante disso, o processo segue para adjudicação e homologação, nos termos do parecer da Controladoria (ID 303891).
11	08/10/2025 07:39:32	13/10/2025 10:52:14	GABINETE DO PREFEITO	SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO	SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMUG - CPL - REGISTRO DE PREÇO Despacho: SEGUE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS

Seq.	Data/Hora	Histórico

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
Mensagem