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Processo: 1-993/2025

Tipo Processo
PROCESSO INTERNO
Assunto
PERÍCIA MÉDICA
Unidade/Órgão Atual
SEMAFP - TESOURARIA
Usuário/Responsável
Interessado
SEMAFP - GABINETE SEC. DE ADM. FINANÇAS E PLAN

Documentos

documentos por página

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	31/07/2025 09:19:47	31/07/2025 09:22:47	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	Despacho: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.027,50 (SESSENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, FICHA 39.
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: Despacho: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.027,50 (SESSENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, FICHA 39.
2	31/07/2025 09:37:29	31/07/2025 10:16:37	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEGUE A PEDIDO.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: SEGUE A PEDIDO.
3	31/07/2025 10:17:37	31/07/2025 10:24:19	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.027,50 (SESSENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, FICHA 39.
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 66.027,50 (SESSENTA E SEIS MIL, VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, FICHA 39.
4	31/07/2025 10:26:21	31/07/2025 10:50:59	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Encaminhamos o presente Processo Administrativo de n° 993/2025. Devidamente anexada Nota de Reserva, para providências que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Encaminhamos o presente Processo Administrativo de n° 993/2025. Devidamente anexada Nota de Reserva, para providências que se apresentarem necessária.
5	31/07/2025 11:18:55	31/07/2025 13:10:16	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMUG - CPL - PREGÃO	SEGUE PARA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO ELETRÔNICO).
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: SEGUE PARA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (PREGÃO ELETRÔNICO).
6	11/08/2025 07:55:53	11/08/2025 08:23:06	SEMUG - CPL - PREGÃO	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Observações e Recomendações: - Verificação de cotações e exequibilidade dos valores É necessário analisar cuidadosamente as cotações apresentadas, especialmente no que se refere a valores que possam ser considerados inexequíveis. Além disso, deve-se atentar para as cotações que apresentam prazo de validade condicionado ? por exemplo, aquelas que informam que, após determinada data, perdem automaticamente a validade. Ressalta-se que a Lei nº 14.133/2021 estabelece prazo mínimo para validade das propostas. - Justificativa para continuidade com cotações atuais Caso a Administração opte por prosseguir com o certame utilizando as mesmas cotações inicialmente apresentadas, será indispensável a apresentação de justificativa técnica robusta, devidamente fundamentada, indicando de forma clara os motivos que embasam a decisão, para resguardar a legalidade e a transparência do processo. - Correção e padronização do Termo de Referência No termo de referencia: O quadro ou tabela do item referente ao objeto deve conter valor unitário e valor total. Constatou-se que a numeração dos itens no Termo de Referência não está seguindo a sequência lógica. O primeiro item deve ser obrigatoriamente "1 ? Objeto", conforme padrão de elaboração. A ausência de numeração correta dificulta a confecção do edital e compromete citações precisas, como quando se menciona: ?conforme especificado no Termo de Referência, item X?. è necessário organizar os item e subitens do termo, onde existem textos extensos sem formatação por numeração os mesmo precisa seguir um padrão de numeração. Padronização na seção de Habilitação Jurídica A seção Habilitação Jurídica deve possuir numeração adequada, assim como todas as demais seções. Recomenda-se uniformizar, na sessão Habilitação Jurídica verificar os editais, os documentos solicitados nessa etapa, de forma que sigam um mesmo padrão e evitem inconsistências entre procedimentos.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Observações e Recomendações: - Verificação de cotações e exequibilidade dos valores É necessário analisar cuidadosamente as cotações apresentadas, especialmente no que se refere a valores que possam ser considerados inexequíveis. Além disso, deve-se atentar para as cotações que apresentam prazo de validade condicionado ? por exemplo, aquelas que informam que, após determinada data, perdem automaticamente a validade. Ressalta-se que a Lei nº 14.133/2021 estabelece prazo mínimo para validade das propostas. - Justificativa para continuidade com cotações atuais Caso a Administração opte por prosseguir com o certame utilizando as mesmas cotações inicialmente apresentadas, será indispensável a apresentação de justificativa técnica robusta, devidamente fundamentada, indicando de forma clara os motivos que embasam a decisão, para resguardar a legalidade e a transparência do processo. - Correção e padronização do Termo de Referência No termo de referencia: O quadro ou tabela do item referente ao objeto deve conter valor unitário e valor total. Constatou-se que a numeração dos itens no Termo de Referência não está seguindo a sequência lógica. O primeiro item deve ser obrigatoriamente "1 ? Objeto", conforme padrão de elaboração. A ausência de numeração correta dificulta a confecção do edital e compromete citações precisas, como quando se menciona: ?conforme especificado no Termo de Referência, item X?. è necessário organizar os item e subitens do termo, onde existem textos extensos sem formatação por numeração os mesmo precisa seguir um padrão de numeração. Padronização na seção de Habilitação Jurídica A seção Habilitação Jurídica deve possuir numeração adequada, assim como todas as demais seções. Recomenda-se uniformizar, na sessão Habilitação Jurídica verificar os editais, os documentos solicitados nessa etapa, de forma que sigam um mesmo padrão e evitem inconsistências entre procedimentos.
7	27/08/2025 12:01:57	27/08/2025 13:24:23	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 FICHA 39.
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS.) NA PROGRAMAÇÃO 04.122.0004.2006, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 FICHA 39.
8	28/08/2025 10:30:34	28/08/2025 12:39:14	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Encaminhamos o presente Processo Administrativo de n° 993/2025. Devidamente anexada Nota de Reserva, para providências que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Encaminhamos o presente Processo Administrativo de n° 993/2025. Devidamente anexada Nota de Reserva, para providências que se apresentarem necessária.
9	01/09/2025 09:22:05	02/09/2025 07:25:21	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMUG - CPL - PREGÃO	APÓS TER ATENDIDO AS RECOMENDAÇÕES DO PREGOEIRO, SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: APÓS TER ATENDIDO AS RECOMENDAÇÕES DO PREGOEIRO, SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10	03/09/2025 08:00:59	03/09/2025 09:54:15	SEMUG - CPL - PREGÃO	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Constata-se que no Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi registrado valor estimado diverso daquele constante no Termo de Referência atualizado. Considerando que, após novas análises de mercado, o valor foi atualizado e corretamente inserido no Termo de Referência, recomenda-se a devida atualização também no ETP, de modo a garantir a consistência entre os documentos. No ETP refazer conforme determina a lei na parte levantamento de mercado, item 6 ? Levantamento de Mercado (Inciso V do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e art. 7°, inciso III, da IN nº 40/2020). Citação da lei "- levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar;" No que se refere ao Termo de Referência, observa-se que as cláusulas 8.2.11 a 8.2.16 foram inseridas no rol de obrigações da Contratada, quando na realidade dizem respeito às responsabilidades da Contratante, relacionadas ao acompanhamento, fiscalização, pagamentos e aplicação de sanções. Embora tais inconsistências possam, à primeira vista, parecer de pouca relevância, a correção é necessária, tanto no ETP quanto no Termo de Referência, pois a manutenção de valores desatualizados ou obrigações indevidamente atribuídas pode gerar interpretações equivocadas durante a execução contratual, contestação por parte da contratada quanto às obrigações atribuídas, falhas no acompanhamento e fiscalização do contrato, questionamentos por órgãos de controle interno ou externo, possibilidade de glosa de despesas e prejuízo à transparência e à segurança jurídica do processo. e tambem riscos de Impugnações do Edital. Visto que já tivemos nessa administração Editais impugnados devido a inconsistencia (divergencias) entre os documentos. Dessa forma, solicita-se a gentileza de proceder às devidas correções, atualizando o ETP e realocando os itens mencionados no Termo de Referência para a seção adequada, a fim de assegurar clareza, coerência e fundamentação jurídica adequada aos documentos.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Constata-se que no Estudo Técnico Preliminar (ETP) foi registrado valor estimado diverso daquele constante no Termo de Referência atualizado. Considerando que, após novas análises de mercado, o valor foi atualizado e corretamente inserido no Termo de Referência, recomenda-se a devida atualização também no ETP, de modo a garantir a consistência entre os documentos. No ETP refazer conforme determina a lei na parte levantamento de mercado, item 6 ? Levantamento de Mercado (Inciso V do § 1° do art. 18 da Lei 14.133/2021 e art. 7°, inciso III, da IN nº 40/2020). Citação da lei "- levantamento de mercado, que consiste na análise das alternativas possíveis, e justificativa técnica e econômica da escolha do tipo de solução a contratar;" No que se refere ao Termo de Referência, observa-se que as cláusulas 8.2.11 a 8.2.16 foram inseridas no rol de obrigações da Contratada, quando na realidade dizem respeito às responsabilidades da Contratante, relacionadas ao acompanhamento, fiscalização, pagamentos e aplicação de sanções. Embora tais inconsistências possam, à primeira vista, parecer de pouca relevância, a correção é necessária, tanto no ETP quanto no Termo de Referência, pois a manutenção de valores desatualizados ou obrigações indevidamente atribuídas pode gerar interpretações equivocadas durante a execução contratual, contestação por parte da contratada quanto às obrigações atribuídas, falhas no acompanhamento e fiscalização do contrato, questionamentos por órgãos de controle interno ou externo, possibilidade de glosa de despesas e prejuízo à transparência e à segurança jurídica do processo. e tambem riscos de Impugnações do Edital. Visto que já tivemos nessa administração Editais impugnados devido a inconsistencia (divergencias) entre os documentos. Dessa forma, solicita-se a gentileza de proceder às devidas correções, atualizando o ETP e realocando os itens mencionados no Termo de Referência para a seção adequada, a fim de assegurar clareza, coerência e fundamentação jurídica adequada aos documentos.
11	04/09/2025 10:53:46	04/09/2025 11:04:42	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMUG - CPL - PREGÃO	SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12	04/09/2025 11:17:46	04/09/2025 12:10:19	SEMUG - CPL - PREGÃO	PROCURADORIA JURIDICA	Encaminha-se o presente processo para emissão de parecer jurídico, contendo a minuta do edital e do aviso de licitação, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Minuta de Contrato.
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Encaminha-se o presente processo para emissão de parecer jurídico, contendo a minuta do edital e do aviso de licitação, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência, Minuta de Contrato.
13	04/09/2025 12:49:36	08/09/2025 07:45:27	PROCURADORIA JURIDICA	SEMUG - CPL - PREGÃO	Segue para prosseguimento do feito.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMUG - CPL - PREGÃO Despacho: Segue para prosseguimento do feito.
14	06/10/2025 11:03:49	07/10/2025 07:43:39	SEMUG - CPL - PREGÃO	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO	Encaminha-se o presente processo referente ao Pregão Eletrônico N° 059/PMMS/2025, para análise e parecer da Controladoria Geral Municipal
Unidade Origem: SEMUG - CPL - PREGÃO Unidade Destino: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Despacho: Encaminha-se o presente processo referente ao Pregão Eletrônico N° 059/PMMS/2025, para análise e parecer da Controladoria Geral Municipal
15	08/10/2025 08:23:27	08/10/2025 08:56:15	CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO	GABINETE DO PREFEITO	Segue o presente processo com parecer do Controle Interno, para adjudicação e homologação, mediante critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente.
Unidade Origem: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Unidade Destino: GABINETE DO PREFEITO Despacho: Segue o presente processo com parecer do Controle Interno, para adjudicação e homologação, mediante critério de conveniência e oportunidade da autoridade competente.
16	09/10/2025 07:52:35	09/10/2025 11:55:49	GABINETE DO PREFEITO	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Segue para as providências cabíveis
Unidade Origem: GABINETE DO PREFEITO Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Segue para as providências cabíveis
17	10/10/2025 11:20:48	10/10/2025 12:18:00	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE PARA EMISSÃO DE EMPENHO CONFORME ID 306484
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE PARA EMISSÃO DE EMPENHO CONFORME ID 306484
18	10/10/2025 13:15:18	15/10/2025 10:25:54	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Encaminhamos os autos do processo de nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Encaminhamos os autos do processo de nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
19	17/12/2025 11:57:14	17/12/2025 12:08:14	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	SEGUE PARA PROVIDENCIAS CONFORME ID 335711
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Despacho: SEGUE PARA PROVIDENCIAS CONFORME ID 335711
20	17/12/2025 12:08:36	17/12/2025 13:00:31	SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS	ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA PROVIDENCIAS CONFORME ID (335711)
Unidade Origem: SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Unidade Destino: SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS Despacho: ENCAMINHAMOS O PROCESSO PARA PROVIDENCIAS CONFORME ID (335711)
21	17/12/2025 13:01:07	17/12/2025 13:26:03	SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS	SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	SEGUE FUIA DE ISS CONFORME ESPECIFICADO NO ID 335876.
Unidade Origem: SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS Unidade Destino: SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Despacho: SEGUE FUIA DE ISS CONFORME ESPECIFICADO NO ID 335876.
22	17/12/2025 13:26:11	17/12/2025 13:30:16	SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	ENCAMINHAMOS PARA PROVIDÊNÇIAS NECESSARIAS.
Unidade Origem: SEMAFP - ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: ENCAMINHAMOS PARA PROVIDÊNÇIAS NECESSARIAS.
23	18/12/2025 08:27:19	18/12/2025 08:40:16	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE PARA PROVIDENCIAS
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE PARA PROVIDENCIAS
24	18/12/2025 08:54:19	18/12/2025 09:26:26	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Encaminhamos o presente processo nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Liquidações, Ordens de Pagamento e demais que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Encaminhamos o presente processo nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Liquidações, Ordens de Pagamento e demais que se apresentarem necessária.
25	18/12/2025 11:15:01	18/12/2025 13:55:56	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE PARA PROVIDENCIAS
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE PARA PROVIDENCIAS
26	18/12/2025 14:09:54	19/12/2025 07:41:01	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMAFP - ADMINSTRATIVO	Encaminhamos os autos do processo de nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Despacho: Encaminhamos os autos do processo de nº 993/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
27	19/12/2025 11:19:38		SEMAFP - ADMINSTRATIVO	SEMAFP - TESOURARIA	SEGUE PARA PAGAMENTO CONFORME ID 337095
Unidade Origem: SEMAFP - ADMINSTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - TESOURARIA Despacho: SEGUE PARA PAGAMENTO CONFORME ID 337095

Seq.	Data/Hora	Histórico

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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