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Processo: 2-971/2025

Tipo Processo
PROCESSO EXTERNO
Assunto
RESCISÃO CONTRATUAL
Unidade/Órgão Atual
ARQUIVAMENTO
Usuário/Responsável
MARLI RODRIGUES SILVA
Interessado
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Seq.	Data Envio	Data Recebimento	Unidade Origem	Unidade Destino	Despacho/Súmula
1	15/07/2025 08:31:49	15/07/2025 09:36:50	SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS	PROCURADORIA JURIDICA	Prezados Senhores, Segue o processo que trata a solicitação de recebimento de verbas de rescisão do servidor JOSE BRAGA DA SILVA, matricula 190, carga horaria de 40 horas semanais, para analise e parecer quanto ao pagamento de férias vencidas e licença premio considerando que o servidor esteve afastado por auxilio doença em 01/08/2015 a 28/02/2016. Retornando as atividades laborais em 01/03/2016 e novamente se afastando a partir de 16/04/2016 permanecendo 30/06/2025 onde foi concedido aposentadoria por invalidez conforme portaria nº 002/2025 pelo FUNDO PREVIDNECIARIO DE MIRANTE DA SERRA - RO. A instrução que hora solicitamos é se o servidor faz jus a licença premio e férias referente ao período em que esteve SEGURADO POR AUXILIO DOENÇA.
Unidade Origem: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade Destino: PROCURADORIA JURIDICA Despacho: Prezados Senhores, Segue o processo que trata a solicitação de recebimento de verbas de rescisão do servidor JOSE BRAGA DA SILVA, matricula 190, carga horaria de 40 horas semanais, para analise e parecer quanto ao pagamento de férias vencidas e licença premio considerando que o servidor esteve afastado por auxilio doença em 01/08/2015 a 28/02/2016. Retornando as atividades laborais em 01/03/2016 e novamente se afastando a partir de 16/04/2016 permanecendo 30/06/2025 onde foi concedido aposentadoria por invalidez conforme portaria nº 002/2025 pelo FUNDO PREVIDNECIARIO DE MIRANTE DA SERRA - RO. A instrução que hora solicitamos é se o servidor faz jus a licença premio e férias referente ao período em que esteve SEGURADO POR AUXILIO DOENÇA.
2	15/07/2025 11:50:11	17/07/2025 12:49:28	PROCURADORIA JURIDICA	SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS	Segue para conhecimento e ciência ao servidor.
Unidade Origem: PROCURADORIA JURIDICA Unidade Destino: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Despacho: Segue para conhecimento e ciência ao servidor.
3	18/07/2025 08:59:40	18/07/2025 10:06:03	SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS	SEMSAU - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	Prezado Diretor, Segue o processo que trata do pagamento de verbas de rescisão por aposentadoria , do servidor Jose Braga da Silva, matricula 190, para verificação de pendencias e posterior envio a contabilidade e receita da fazenda.
Unidade Origem: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade Destino: SEMSAU - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Despacho: Prezado Diretor, Segue o processo que trata do pagamento de verbas de rescisão por aposentadoria , do servidor Jose Braga da Silva, matricula 190, para verificação de pendencias e posterior envio a contabilidade e receita da fazenda.
4	18/07/2025 10:07:38	21/07/2025 10:45:29	SEMSAU - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO	SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS	segue o processo de rescisão no nome de JOSE BRAGA DA SILVA.
Unidade Origem: SEMSAU - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Unidade Destino: SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS Despacho: segue o processo de rescisão no nome de JOSE BRAGA DA SILVA.
5	21/07/2025 10:46:30	21/07/2025 11:06:13	SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEGUE PROCESSO DO SERVIDOR JOSE BRAGA DA SILVA SEM EMBARAÇO COM A RECEITA MUNICIPAL.
Unidade Origem: SEMAFP - DIV. DE RECEITA DE LANÇAMENTO DIVERSOS Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: SEGUE PROCESSO DO SERVIDOR JOSE BRAGA DA SILVA SEM EMBARAÇO COM A RECEITA MUNICIPAL.
6	21/07/2025 11:10:04	22/07/2025 16:08:47	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS	Encaminhamos o presente processo de nº 971/2025, que trata ? se de despesas com Rescisão Contratual para providências que se apresentarem necessárias dentro das limitações legais, pois em nossos arquivos não há pendência em nome do (a) Servidor JOSÉ BRAGA DA SILVA.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Despacho: Encaminhamos o presente processo de nº 971/2025, que trata ? se de despesas com Rescisão Contratual para providências que se apresentarem necessárias dentro das limitações legais, pois em nossos arquivos não há pendência em nome do (a) Servidor JOSÉ BRAGA DA SILVA.
7	24/07/2025 10:36:40	31/07/2025 09:15:45	SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS	SEMSAU - ADMINISTRATIVO	Prezada Tesoureira, Segue providencias pertinentes o processo que trata do pagamento de verbas de rescisão do servidor Jose Braga da Silva , matricula 190, função Agente Portaria e Vigilância, esclarecemos que o servidor fez jus a recebimento 13º salario de 6/12 avos e de férias vencidas, do período trabalhado que com vencimento que antecedeu aos 180 dias de afastamento por Auxilio doença, exercício 2014/2015 após este período o mesmo se afastou em 16 de abril de 2016, por auxilio doença não retornando mais as atividades laborais, seguindo-se o Aposentadoria por invalidez.
Unidade Origem: SEMSAU - DIV. DE RECURSOS HUMANOS Unidade Destino: SEMSAU - ADMINISTRATIVO Despacho: Prezada Tesoureira, Segue providencias pertinentes o processo que trata do pagamento de verbas de rescisão do servidor Jose Braga da Silva , matricula 190, função Agente Portaria e Vigilância, esclarecemos que o servidor fez jus a recebimento 13º salario de 6/12 avos e de férias vencidas, do período trabalhado que com vencimento que antecedeu aos 180 dias de afastamento por Auxilio doença, exercício 2014/2015 após este período o mesmo se afastou em 16 de abril de 2016, por auxilio doença não retornando mais as atividades laborais, seguindo-se o Aposentadoria por invalidez.
8	31/07/2025 09:26:41	31/07/2025 12:07:42	SEMSAU - ADMINISTRATIVO	SEMAFP - CONTABILIDADE	Segue o Processo para providências quanto ao empenho conforme solicitação ID 281317
Unidade Origem: SEMSAU - ADMINISTRATIVO Unidade Destino: SEMAFP - CONTABILIDADE Despacho: Segue o Processo para providências quanto ao empenho conforme solicitação ID 281317
9	31/07/2025 12:28:02	01/08/2025 08:35:39	SEMAFP - CONTABILIDADE	SEMSAU - ADMINISTRATIVO	Encaminhamos os autos do processo de nº 971/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
Unidade Origem: SEMAFP - CONTABILIDADE Unidade Destino: SEMSAU - ADMINISTRATIVO Despacho: Encaminhamos os autos do processo de nº 971/2025, para providências quanto à assinatura do Secretário nas Notas de Empenhos e demais que se apresentarem necessária.
10	02/09/2025 08:41:09	02/09/2025 08:41:09	SEMSAU - ADMINISTRATIVO	ARQUIVAMENTO	Motivo do Arquivamento: PROCESSO COM TODOS OS TRAMITES E PAGAMENTOS REALIZADOS..
Unidade Origem: SEMSAU - ADMINISTRATIVO Unidade Destino: ARQUIVAMENTO Despacho: Motivo do Arquivamento: PROCESSO COM TODOS OS TRAMITES E PAGAMENTOS REALIZADOS..

Seq.	Data/Hora	Histórico

	Cód.	Data/Hora	Descrição	Tipo

ID	Usuário Origem	Usuário Destino	Usuário Leitura	Data Envio	Data Leitura
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