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Detalhar Decretos 3735/2025/202505/06/202505/06/20253735/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2
Detalhar Decretos 3734/2025/202505/06/202505/06/20253734/2025DECRETO - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE RECEBIMENTO DE IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2
Detalhar SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS 717/2025/202503/06/202503/06/2025717/2025SEMSAU - COMPRAS E SERVIÇOS - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE PEÇAS E COMBUSTÍVEIS.
Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1508/2025/202503/06/202503/06/2025LEI Nº 1508/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


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Demais Leis Ordinárias e Complementares 1507/2025/202503/06/202503/06/2025LEI Nº 1507/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


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Demais Leis Ordinárias e Complementares 1506/2025/202503/06/202503/06/2025LEI Nº 1506/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


 


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Detalhar Demais Leis Ordinárias e Complementares 1505/2025/202503/06/202503/06/2025LEI Nº 1505/2025LEI ORDINÁRIA -

 


                   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, ESTADO DE RONDÔNIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:


 


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Decretos 3721/2025/202502/06/202502/06/20253721/2025DECRETO - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL  ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, NOS MOLDES DA LEI 1.505 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"2
Detalhar SEMUG - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1412/2018/202502/06/202502/06/20251412/2018SEMUG - COMPRAS E SERVIÇOS - ATRAVÉS DO PRESENTE VENHO SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA AUTORIZAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ,PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS , ENCOMENDAS, SELOS (CORREIOS) E A MODALIDADE DE LICITAÇÃO SERÁ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POIS SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJO ÓRGÃO EXISTE EXCLUSIVAMENTE PARA TAL FIM, PARA TENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.4
Detalhar Medicamentos 01/202502/06/202502/06/2025LISTA DE MEDICAÇÃO18.3 - MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - LISTA DE MEDICAÇÃO11

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