EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA -

EDITAL Nº 001/2023 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSAU

EDITAL Nº. 001/2023 ? SEMSAU? RO

O PREFEITO MUNICIPAL NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA ? RO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDA PELA LM 1284/2023, PELO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO IX E INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 41/2014 TCE-RO, Nº 13/TCE-RO/2004. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO URGENTE QUE NECESSITA DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 288/2023 QUE AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR UM PERÍODO DE 06 MESES PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, DOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS NAS ESPECIALIDADES DE MÉDICO CLÍNICO GERAL (UMS), MÉDICO CLÍNICO GERAL (UBS),TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO.

1.      DASDISPOSIÇÕESPRELIMINARES.

1.1O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E SERÁ EXECUTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA N° 6519 DE 01 DE MARÇO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 6530 DE 07 DE MARÇO DE 2023, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 6545 DE 15 DE MARÇO DE 2023, DEVIDAMENTE PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA ? AROM NO DIA 16/03/2023.

1.2O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TEM COMO OBJETIVO O RECRUTAMENTO E A SELEÇÃO DE CANDIDATOS, QUE CONSISTIRÁ EM AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 12 PROFISSIONAIS; SENDO 02MÉDICOS CLÍNICO GERAL (UMS) ? 40 HORAS SEMANAIS; 01MÉDICO CLÍNICO GERAL (UBS) ? 40 HORAS SEMANAIS; 08 TÉCNICOS EM ENFERMAGEM - 40 HORAS SEMANAIS, E01 FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO - 40 HORAS SEMANAIS.

2.      DASINSCRIÇÕES

2.1AS INSCRIÇÕES SERÃO DE FORMA GRATUITA E OCORRERÃO NO PERÍODO DE 24/03/2023 A 30/03/2023 ATÉ AS 23H59MIM.

2.2 A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA PELO CORREIO ELETRÔNICO, CONFORME A SEGUIR:

PELA INTERNET ATRAVÉS DO E-MAIL PROCESSOSELETIVOSEMSAUMS@HOTMAIL.COM, QUANDO O CANDIDATO PASSARÁ TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO EDITAL EM ARQUIVOÚNICO EM PDF EFETIVANDO ASSIM A INSCRIÇÃO. (DOCUMENTAÇÃO QUE NÃO ESTIVER EM ARQUIVO ÚNICO EM PDF SERÁ DESCONSIDERADA).

2.3AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER REALIZADAS ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ATUAÇÃO DESEJADO PELO CANDIDATO.

2.4 A ADMINISTRAÇÃO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR PROBLEMAS NA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES FORA DO PRAZO E HORÁRIO ESTABELECIDO NESTE EDITAL, POR PROBLEMAS DE CONEXÃO DE INTERNET OU OUTRAS QUE POSSAM VIR A OCORRER QUE POSSUAM NEXO CASUAL COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

3.      DAS DOCUMENTAÇÕES

A) FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E TÍTULOS (ANEXO IV DESTE EDITAL).

B) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE ESCOLARIDADES, RELACIONADOS AO EMPREGO PRETENDIDO (AUTENTICADA EM CARTÓRIO DE NOTAS E DISTRIBUIÇÃO);

C) CÓPIA DO REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE EQUIVALENTE PARA OS EMPREGOS QUE COUBEREM (AUTENTICADA EM CARTÓRIO DE NOTAS E DISTRIBUIÇÃO);

D) CÓPIA DOS COMPROVANTES DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA PRETENDIDA, PODENDO SER: CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO; REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO PREVIDÊNCIA SOCIAL; CONTRATO DE TRABALHO; DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE;

E) CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (AUTENTICADA EM CARTÓRIO DE NOTAS E DISTRIBUIÇÃO);

F)CÓPIA DO CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ? CPF;

3.1. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENVIADA À COMISSÃO PROCESSO SELETIVO- SEMSAU? RO, EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL INFORMADO NO ITEM 2.2 CONFORME O EDITAL DENTRO DO DIA E HORÁRIO ESTABELECIDO;

3.2. TODA A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NO ITEM 3 (A A F) DEVERÁ, IMPRETERIVELMENTE, ENVIADA POR E-MAIL PELO CANDIDATO EM ARQUIVOÚNICO EM PDF;

3.2.1. DEVERÁ SER OBEDECIDA A DATA FINAL DO PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS. DOCUMENTOS ENTREGUES FORA DO PRAZO SERÃO DESCONSIDERADOS.

3.2.2. ANTES DE INSCREVER-SE O CANDIDATO DEVERÁ TOMAR CONHECIMENTO DAS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, INCLUINDO SEUS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DAS NORMAS QUE REGEM O PRESENTE PROCESSO SELETIVO, DAS QUAIS, NÃO PODERÁ ALEGAR DESCONHECIMENTO EM NENHUMA HIPÓTESE.

3.2.3. A INSCRIÇÃO EXPRIME A CIÊNCIA E TÁCITA ACEITAÇÃO DAS NORMAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

3.2.4. O PROFISSIONAL CONTRATADO DEVERÁ DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM LOCAL E ESCALAS DEFINIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE A QUE FOR DESTINADO EXERCER AS ATIVIDADES.

3.2.5. SENDO CONSTATADA, A QUALQUER TEMPO, COMO FALSA, QUALQUER DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE SERÁ CANCELADA A INSCRIÇÃO POR VENTURA EFETIVADA E ANULADOS TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES, RESPONDENDO AINDA, SEU AUTOR, PELA FALSIDADE, NA FORMA DA LEI.

3.2.6. O CANDIDATO SOMENTE SERÁ CONSIDERADO EFETIVAMENTE INSCRITO NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO APÓS TER CUMPRIDO TODAS AS INSTRUÇÕES DESCRITAS NOS ITENS 2 E 3 DESTE EDITAL E TER SUA INSCRIÇÃO HOMOLOGADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

3.2.7. O CANDIDATO DEVERÁ LER E SEGUIR ATENTAMENTE AS ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, BEM COMO OS DEMAIS PROCEDIMENTOS, TOMANDO TODO O CUIDADO COM A CONFIRMAÇÃO DOS DADOS PREENCHIDOS ANTES DE ENVIAR A INSCRIÇÃO.

3.2.8. O CANDIDATO DEVERÁ, NO ATO DA INSCRIÇÃO, MARCAR EM CAMPO ESPECÍFICO DA FICHA DE INSCRIÇÃO, UMA ÚNICA OPÇÃO DE VAGA. DEPOIS DE EFETIVADA A INSCRIÇÃO, SERÁ CONSIDERADA COMO VÁLIDA A ÚLTIMA INSCRIÇÃO EFETIVADA.

3.2.9. EM HIPÓTESE NENHUMA SERÁ DEVOLVIDA A DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO.

4.      VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

4.1 NÃO FORAM DESTINADAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM RAZÃO QUE OS CARGOS OFERTADOS NÃO DISPONIBILIZAM QUANTITATIVOS SUFICIENTES QUE POSSIBILITASSEM A DISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA ATENDER O DISPOSTO NO ART. 21, INCISO 03 DA IN13/TCER-2004.

5.       DO PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

5.1. O CANDIDATO APROVADO, DENTRO DO QUANTITATIVO DE VAGAS OFERTADAS, SERÁ ADMITIDO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, COM DURAÇÃO DE 06 (SEIS) MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO DE TRABALHO.

6.       DOS LOCAIS DE TRABALHO

OS CONTRATADOS NAS ESPECIALIDADES DE DEVERÃO DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA- RO, OS LOCAIS CONFORME CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO OBEDECENDO A CARGA HORÁRIA SEMANAL CONFORME ANEXO ? I DESTE EDITAL.

7.       DO VALOR DA REMUNERAÇÃO

7.1. COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO INERENTE AO CARGO: SALÁRIO BASE DEFINIDO NA LM 296/2004 ALTERAÇÕES E ANEXOS; VANTAGENS PREVISTAS NA LM 30/1993 E GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO ESPECIFICAS NA LM 508/2010, CONFORME DESCRITO ABAIXO:

8.      DA ANÁLISE DE TÍTULOS

8.1. A ANÁLISE DE TÍTULOS SERÁ REALIZADA DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PREESTABELECIDOS A SEGUIR:

NÍVEL SUPERIOR (MÉDICO CLÍNICO GERAL E FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO)

NÍVEL MÉDIO (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) 

8.2. PARA SER CONSIDERADO APROVADO NA ANÁLISE DE TÍTULOS O CANDIDATO DEVERÁ OBTER A PONTUAÇÃO MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) PONTOS;

8.2.1. O CRITÉRIO DE SELEÇÃO SERÁ OBJETIVO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE TÍTULOS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO E CLASSIFICATÓRIO.

8.2.2. CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE TÍTULOS, O RESULTADO SERÁ DIVULGADO ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICADO NO SITE: WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA AROM (WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM), JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO E NO ESTADO DE RONDÔNIA NO MURAL DE

PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, N° 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA-RO, E CÂMARA MUNICIPAL, SITUADA A RUA MARECHAL RONDON Nº 2413.

9.       DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. OCORRENDO EMPATE QUANTO AO NÚMERO DE PONTOS OBTIDOS NA ANÁLISE DE TÍTULOS, O DESEMPATE SERÁ DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DISPOSTOS A BAIXO:

A) TERÁ PREFERÊNCIA O CANDIDATO COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS COMPLETOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.741/2003, ENTRE SI E FRENTE AOS DEMAIS, SENDO QUE SERÁ DADA PREFERÊNCIA AO DE IDADE MAIS ELEVADA CONSIDERANDO DIA, MÊS, ANO E, SE NECESSÁRIO, HORA E MINUTO DO NASCIMENTO.

B) MAIOR NOTA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO. (PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO).

C) MAIOR NOTA NO REQUISITO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.

10.     DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

10.1 OS CANDIDATOS SELECIONADOS SERÃO CLASSIFICADOS POR ORDEM DECRESCENTE, DE ACORDO COM OS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

11.     DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO.

11.1. O RESULTADO, AS RESPOSTAS DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SERÃO DIVULGADOS NAS DATAS CONSTANTES DO ANEXO II ? CRONOGRAMA PREVISTO E PUBLICADO EM MEIO ELETRÔNICO NO SITE: WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA AROM (WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM), JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA. NO MURAL DE PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA ? RO, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, N° 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA-RO.

12.     DOS RECURSOS

12.1 O CANDIDATO PODERÁ APRESENTAR RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, INFORMANDO AS RAZÕES PELAS QUAIS DISCORDA DO RESULTADO.

12.2 O RECURSO SERÁ DIRIGIDO ÀCOMISSÃO DO SELETIVO - SEMSAU? RO, PELO O EMAIL: PROCESSOSELETIVOSEMSAUMS@HOTMAIL.COM, DEVENDO SER INTERPOSTO NO PRAZO DE 24 HORAS (VINTE QUATRO HORAS) CONFORME PREVISTO NO CRONOGRAMA PREVISTO (ANEXO II).

12.3 ADMITIR-SE-Á PARA CADA CANDIDATO UM ÚNICO RECURSO O QUAL DEVERÁ SER ENVIADO VIA FORMULÁRIO ESPECÍFICO DISPONÍVEL NO ANEXO VI (FORMULÁRIO RECURSO), QUE DEVERÁ SER INTEGRALMENTE PREENCHIDO, SENDO NECESSÁRIO O ENVIO DO FORMULÁRIO EM ARQUIVO PDF, DEVIDAMENTE ARGUMENTADO E ASSINADO PELO CANDIDATO.

12.4 O FORMULÁRIO PREENCHIDO DE FORMA INCORRETA, COM CAMPOS EM BRANCO OU FALTANDO INFORMAÇÕES SERÁ AUTOMATICAMENTE DESCONSIDERADO.

12.5. APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS, OS PONTOS CORRESPONDENTES ANALISADOS, CONSIDERADOS PROCEDENTES, SERÃO ATRIBUÍDOS AO CANDIDATO RECORRENTE.

12.6. SERÁ INDEFERIDO LIMINARMENTE O RECURSO OU PEDIDO DE REVISÃO QUE DESCUMPRIR AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL; FOR DIRIGIDO DE FORMA OFENSIVO À COMISSÃO PROCESSO SELETIVO E OU ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; FOR APRESENTADO FORA DO PRAZO E FORA DE CONTEXTO.

12.7. AS ALTERAÇÕES DE ANÁLISES, APÓS EXAMES DOS RECURSOS E/OU PEDIDOS DE REVISÕES, SERÃO DADAS A CONHECER, COLETIVAMENTE, PELA INTERNET NOS PORTAIS; DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA HTTP://WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR/; DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA AROM (WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM) NO MURAL DE PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, N° 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA-RO, JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA-RO, NA DATA CONSTANTE DO ANEXO II ? CRONOGRAMA PREVISTO.

12.8 A COMISSÃO PROCESSO SELETIVO CONSTITUI A ÚLTIMA INSTÂNCIA PARA RECURSO OU REVISÃO, SENDO SOBERANA EM SUAS DECISÕES, RAZÃO PORQUE NÃO CABERÃO RECURSOS ADICIONAIS.

13.     DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO

13.1. O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÃO DIVULGADOS NAS DATAS CONSTANTES DO ANEXO II ? CRONOGRAMA PREVISTO E PUBLICADOS PELA INTERNET NOS PORTAIS HTTP://WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR/, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM NO MURAL DE PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA,SITUADA NA RUA DOM PEDRO I, N° 2389, CENTRO, MIRANTE DA SERRA-RO, JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA NA DATA CONSTANTE DO ANEXO II ? CRONOGRAMA PREVISTO.

13.2. FINALIZADOS OS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE TÍTULOS E RECURSOS O PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGARÁ O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, DIVULGANDO-O NO SITE: WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR/, E SITE DA AROM WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM, E EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

14.     DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

14.1. O CANDIDATO APROVADO SERÁ CONVOCADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ? SEMSAU ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICADO NO SITE: WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR E AROM (WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM), EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE TRABALHO, DEVENDO SE APRESENTAR NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E FAZER ENTREGA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

DOCUMENTOS

A) TER SIDO APROVADO NO PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO;

B) SER BRASILEIRO NATO OU NATURALIZADO;

C) TER IDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS;

D) CARTEIRA DE IDENTIDADE ? UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO;

E) CPF ? UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO;

F) CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO ? UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO;

G) CARTÃO PIS/PASEP ? UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO;

H) SE, DO SEXO MASCULINO, COMPROVANTE DE ESTAR QUITE COM AS OBRIGAÇÕES MILITARES;

I) TÍTULO ELEITORAL ? UMA FOTOCÓPIA AUTENTICADA EM CARTÓRIO;

J) CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ? CTPS (ORIGINAL).

K) UMA FOTOGRAFIA 3X4 RECENTE E COLORIDA;

L) SE POSSUIR CONTA CORRENTE DE PESSOA FÍSICA NO BANCO DO BRASIL, APRESENTAR CÓPIA DO COMPROVANTE;

M) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;

N) COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (DIPLOMA OU COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO, AUTENTICADO EM CARTÓRIO).

O) ORIGINAL DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;

P) ORIGINAL DA CERTIDÃO NEGATIVA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA;

Q) DECLARAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O CARGO QUE CONCORRE (EXPEDIDA PELO PRÓPRIO CANDIDATO, AUTENTICADO EM CARTÓRIO);

R) COMPROVANTE DE ESTAR QUITE COM A JUSTIÇA ELEITORAL;

S) DECLARAÇÃO QUE NÃO RESPONDE A PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NAS ESFERAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL (DECLARADO PELO PRÓPRIO CANDIDATO E COM FIRMA RECONHECIDA);

T) DECLARAÇÃO DE QUE NÃO FOI DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS. (DECLARADO PELO PRÓPRIO CANDIDATO E COM FIRMA RECONHECIDA);

U) COMPROVANTE DE REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO;

V) ATESTADO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL, ACOMPANHADO DOS SEGUINTES EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM: HEMOGRAMA COMPLETO; GLICEMIA JEJUM, TGO, TGP, BILIRRUBINAS TOTAIS E FRAÇÕES, UREIA E CREATINA, COLESTEROL TOTAIS E FRAÇÕES, TRIGLICERÍDEOS; RAIO X DE TÓRAX SIMPLES; ECG SIMPLES. O REFERIDO ATESTADO DEVERÁ SER EMITIDO POR MÉDICOS DO QUADRO MUNICIPAL;

X) COMPROVANTE DE VACINAÇÃO À COVID-19.

14.2. O CANDIDATO CONVOCADO PARA ASSINATURA DE CONTRATO DE TRABALHO QUE NÃO COMPARECER DENTRO DO PRAZO PREESTABELECIDO, SERÁ TIDO COMO DESISTENTE, PODENDO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONVOCAR O PRÓXIMO CANDIDATO APROVADO, OBEDECIDA RIGOROSAMENTE À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO E CONTRATAÇÃO.

14.3. O CANDIDATO APROVADO QUE OBTEVE CLASSIFICAÇÃO IGUAL AO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS, CASO CONVOCADO DEVERÁ SE APRESENTAR PARA ASSINATURA DO CONTRATO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS APÓS A RESPECTIVA CONVOCAÇÃO, QUE SE DARÁ ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICADO NO SITE WWW.MIRANTEDASERRA.RO.GOV.BR/E SITE DA AROM (WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/AROM) EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.

15.     DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O PRESENTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, A CONTAR DA DATA DA CONTRATAÇÃO.

15.2. AS CONTRATAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS, SÓ SERÃO PERMITIDAS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRESENTE PROCESSO SELETIVO.

15.3. SERÁ EXCLUÍDO DO CERTAME O CANDIDATO QUE FIZER DECLARAÇÃO FALSA OU INEXATA OU, POR SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE, DEIXAR DE APRESENTAR QUAISQUER DOS DOCUMENTOS, CONSTANTES NESTE EDITAL, EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO.

15.4. OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DEVERÃO SER SUBSTITUÍDOS POR OCASIÃO DA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, EM ÁREA EQUIVALENTE.

15.5. EM CASO DE DESISTÊNCIA, OU ÓBITO DO PROFISSIONAL CONTRATADO, PARA NÃO HAVER PREJUÍZO NA CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇO, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DISPENSAR E SUBSTITUIR O CONTRATADO POR OUTRO QUE ATENDA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS.

15.6. EM CASO DE INCAPACIDADE FÍSICA E MENTAL DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, PARA NÃO HAVER PREJUÍZO NA CONTINUIDADE DA OFERTA DE SERVIÇO, A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SUBSTITUIR O CONTRATO POR OUTRO QUE ATENDA OS DISPOSITIVOS LEGAIS ATÉ O RETORNO DO PROFISSIONAL AUSENTE.

15.7. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO JUNTAMENTE COM A COMISSÃO DESIGNADA PARA ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO.

15.8 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO- SEMSAU? RO, FARÁ DIVULGAR, SEMPRE QUE NECESSÁRIO EDITAL COMPLEMENTARES, REFERENTES AO PRESENTE EDITAL, SENDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO ACOMPANHAR TAIS PUBLICAÇÕES.

16.     ANEXOS

ANEXO I ? QUADRO DE VAGAS;

ANEXO II ? CRONOGRAMA PREVISTO;

ANEXO III ? DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO;

ANEXO IV ? FORMULÁRIO ENTREGA DE TÍTULOS E DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO V ? DECLARAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA;

ANEXO VI ? FORMULÁRIO DE RECURSOS;

MIRANTE DA SERRA - RO, 24 DE MARÇO DE 2023.

IZAQUEFORLIN CAROLINO VIEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 6377/2023

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

ANEXO II

CRONOGRAMA PREVISTO

ANEXO III

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS

ATRIBUIÇÕES

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, ATENDER A CONSULTAR MÉDICAS EM AMBULATÓRIOS, HOSPITAIS E UNIDADES SANITÁRIAS; EFETUAR EXAMES MÉDICOS EM ESCOLAS; FAZER ESTUDO CARACTEROLÓGICO DE PACIENTES, EVIDENCIAR SUAS PREDISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E ENCAMINHÁ-LOS A TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUANDO FOR O CASO; FAZER DIAGNÓSTICOS E PRESCREVER MEDICAÇÕES; PRESCREVER REGIMES DIETÉTICOS; SOLICITAR EXAMES LABORATORIAIS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS; APLICAR MÉTODOS DE MEDICINA PREVENTIVA, COMO MEDIDA DE PRECAUÇÃO CONTRA ENFERMIDADES; EFETUAR PEQUENAS CIRURGIAS; PARTICIPAR DE JUNTAS MÉDICAS; PARTICIPAR DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA SAÚDE PÚBLICA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS AFINS.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS

ATRIBUIÇÕES

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM; PREPARAR PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS; OBSERVAR, RECONHECER E DESCREVER SINAIS E SINTOMAS AO NÍVEL DE SUA ESPECIALIDADE; MINISTRAR MEDICAMENTOS POR VIA ORAL E PARENTERAL PRESCRITO PELO MÉDICO; FAZER CURATIVOS, APLICAR NEBULIZAÇÃO E OUTROS , SOB A ORIENTAÇÃO MEDICA OU ENFERMEIRO; EXECUTAR TAREFAS REFERENTES À CONSERVAÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS; EFETUAR ; EXECUTAR TAREFAS REFERENTE À CONSERVAÇÃO E APLICAÇÃO DE VACINAS; EFETUAR CONTROLE DE FICHAS DE PACIENTES, COLHER MATERIAL PARA EXAMES DE LABORATORIAIS REQUISITADO PELOS MÉDICOS; PRESTAR CUIDADOS A PACIENTES PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO; EXECUTAR ATIVIDADES DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO; PRESTAR CUIDADOS DE HIGIENE E CONFORTO AO PACIENTE E ZELAR PELA SUA SEGURANÇA; ZELAR PELA LIMPEZA E OREM DO MATERIAL E EQUIPAMENTOS E DAS DEPENDÊNCIAS DE UNIDADES DE SAÚDE; PARTICIPAR DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE; ORIENTAR OS PACIENTES NAS APÓS CONSULTAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS PRESCRIÇÕES MÉDICAS; AUXILIAR O ENFERMEIRO NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA SAÚDE; PARTICIPAR DOS PROCEDIMENTOS POS-MORTE, SOLICITADOS PELA COMUNIDADE; DISTRIBUIR MEDICAMENTOS APRAZADOS, ORGANIZAR E CONTROLAR A FARMÁCIA, REALIZAR COLETAS DE TESTES RÁPIDOS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS AFINS PERTINENTES A FUNÇÃO.

CARGO: FARMACEUTICO-BIOQUIMICO

CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS

ATRIBUIÇÕES

ESPECÍFICA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO: FARMACOTÉCNICA, FARMACOLOGIA - VIAS DE ADMINISTRAÇÃO DE DROGAS, FARMACOCINÉTICA, FARMACOLOGIA DO SISTEMA NERVOSO AUTÔNOMO, FARMACOLOGIA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, ANESTÉSICOS LOCAIS, ANTITÉRMICOS, ANALGÉSICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDES, ANTI-ULCEROSOS, FARMACOLOGIA CARDIOVASCULAR, ANTIBIÓTICOS, ANTIFÚNGICOS, ANTIVIRAIS, QUIMIOTERÁPICOS, ANTIPARASITÁRIOS, ANTICOAGULANTES E ANTIANÊMICOS. ANÁLISE FARMACÊUTICA ? AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS, ENSAIO-LIMITE, IDENTIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E GRUPOS QUÍMICOS, ANÁLISE DE GRUPOS FUNCIONAIS, PREPARAÇÃO E AFERIÇÃO DE SOLUÇÕES TITULADAS. FUNDAMENTOS E APLICAÇÕES DOS PROCESSOS VOLUMÉTRICOS DE NEUTRALIZAÇÃO, OXIRREDUÇÃO E PRECIPITAÇÃO, ANÁLISE DE MATÉRIAS-PRIMAS E DE FORMAS FARMACÊUTICAS. FARMÁCIA HOSPITALAR ? ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, FUNÇÕES CLÍNICAS, GARANTIA DA QUALIDADE, PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, FORMAS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, INDICADORES DE CONSUMO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, SUPORTE NUTRICIONAL PARENTERAL. TEORIAS ORGANIZACIONAIS E DE GESTÃO EM FARMÁCIA HOSPITALAR, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HOSPITALAR, FARMÁCIA HOSPITALAR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TERAPÊUTICA ANTI-RETROVIRAL, DROGAS ANTI-RETROVIRAIS USADAS NO TRATAMENTO DE INFECÇÕES PELO HIV EM ADULTOS, PRINCIPAIS INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS. SOLUÇÕES TITULADAS, DILUIÇÕES, NORMALIDADE E MOLARIDADE. TÓPICOS GERAIS - PREPARO DE SOLUÇÕES; PREPARO DE PADRÕES PARA CONTROLE DE QUALIDADE; LIMPEZA DE MATERIAL; SISTEMA INTERNACIONAL DE MEDIDAS; CONHECIMENTOS SOBRE SAÚDE PUBLICA: CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ? SAÚDE. EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL. SUS: CONCEITOS, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, 13 PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E ARTICULAÇÃO COM SERVIÇOS DE SAÚDE. EPIDEMIOLOGIA, HISTÓRIA NATURAL E PREVENÇÃO DE DOENÇAS. VIGILÂNCIA EM SAÚDE. INDICADORES DE NÍVEL DE SAÚDE DA POPULAÇÃO O PACTO PELA SAÚDE. POLÍTICAS DE SAÚDE. - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA. VIGILÂNCIA À SAÚDE. CARTA DOS DIREITOS DO PACIENTE. POLÍTICAS DE SAÚDE. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. ÉTICA E TRABALHO.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS E DOCUMENTAÇÃO

FICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO Nº. ___________

CARGO A QUE CONCORRE: ________________________________________________________

CANDIDATO(A): ________________________________________________________________________________ SEXO: MASC. ( ) FEM. ( ) ESTADO CIVIL: __________________________ DATA NASC: ______/_______/____________ DOC. IDENTIDADE RG: ___________________________ CPF: _________________________________________

TÍTULO DE ELEITOR: ________________________________NATURALIDADE: ___________________________________

NACIONALIDADE:__________________________END: ____________________________________________________ Nº. _________ BAIRRO ______________ CIDADE: __________________ UF: _______ CEP: _____________________ TEL. RESIDENCIAL OU MÓVEL: _________________________

E-MAIL: __________________________________________ CRITÉRIOS PARA DESEMPATE: IDADE: ___________

MAIOR NOTA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO. (PÓS GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO).

MAIOR NOTA NO REQUISITO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL________________________.

TÍTULO:

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

EU,_______________________________________________________, CPF Nº ______________________ RG Nº ______________ ÓRGÃO EXPED. ____________, AFIRMO COMPROMISSO COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE _____________________________.

POR SER VERDADE, DATO E ASSINO O PRESENTE DOCUMENTO, DECLARANDO ESTAR CIENTE DE QUE RESPONDEREI CRIMINALMENTE EM CASO DE FALSIDADE DAS INFORMAÇÕES AQUI PRESTADAS.

_____________________________, _________/_________/__________. LOCAL DATA

___________________________________________________

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VI

FORMULARIO DE RECURSO