LEGISLAÇÃO

DECRETO 3551/2024

NOMEIA E EMPOSSA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)

Documentos Anexados

NOMEIA E EMPOSSA O PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Anexado Por: Izabel Cristina Silva de Almeida - 2109 Quinta, 08 Agosto 2024 12:20

DECRETO 3541/2024

(NOMEAÇÃO CONSELHO FUNDEB)

Documentos Anexados

DECRETO 3538/2024

(NOMEAÇÃO CONSELHO FUNDEB)

Documentos Anexados

"ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3354/2023 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Anexado Por: Izabel Cristina Silva de Almeida - 2109 Quarta, 03 Julho 2024 08:35

DECRETO 3354/2023

(NOMEAÇÃO CONSELHO FUNDEB)

Documentos Anexados

“ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO3260/2022 DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA O CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.
Anexado Por: Izabel Cristina Silva de Almeida - 2109 Quarta, 03 Julho 2024 08:33

DECRETO 3260/2022

NOMEAÇÃO DO CONSELHO FUNDEB

Documentos Anexados

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexado Por: Izabel Cristina Silva de Almeida - 2109 Quarta, 03 Julho 2024 08:29